Mato Grosso do Sul
Juiz que já atuava no TJMS é escolhido novo desembargador
O juiz Fábio Possik Salamene, que já atuava na segunda instância do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), foi escolhido nesta quarta-feira (4) para ocupar o cargo de desembargador. A promoção por merecimento foi definida durante sessão do Tribunal Pleno esta manhã. A data da posse ainda será confirmada, mas a previsão é de que a cerimônia ocorra nesta quinta-feira (5). Com 27 anos de carreira na magistratura, Salamene ocupará a vaga aberta com a aposentadoria compulsória de Lúcio Raimundo da Silveira, que completou 75 anos, idade-limite para permanência no cargo. Ao todo, 9 magistrados tiveram as inscrições aprovadas para concorrer à vaga. Além de Salamene, os juízes Alexandre Antunes da Silva e Ricardo Gomes Façanha integraram a lista tríplice da disputa. Entre os concorrentes também estavam 2 mulheres, Eliane de Freitas Lima Vicente, da 10ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande, e Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso. Completavam a relaç..
Brasil
Juiz que já atuava no TJMS é escolhido novo desembargador
O juiz Fábio Possik Salamene, que já atuava na segunda instância do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), foi escolhido nesta quarta-feira (4) para ocupar o cargo de desembargador. A promoção por merecimento foi definida durante sessão do Tribunal Pleno esta manhã. A data da posse ainda será confirmada, mas a previsão é de que a cerimônia ocorra nesta quinta-feira (5). Com 27 anos de carreira na magistratura, Salamene ocupará a vaga aberta com a aposentadoria compulsória de Lúcio Raimundo da Silveira, que completou 75 anos, idade-limite para permanência no cargo. Ao todo, 9 magistrados tiveram as inscrições aprovadas para concorrer à vaga. Além de Salamene, os juízes Alexandre Antunes da Silva e Ricardo Gomes Façanha integraram a lista tríplice da disputa. Entre os concorrentes também estavam 2 mulheres, Eliane de Freitas Lima Vicente, da 10ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande, e Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso. Completavam a relaç..
Em ação surpresa, TCE-MS encontra falhas na pesagem de asfalto do tapa-buracos
Em fiscalização surpresa realizada na manhã desta quarta-feira (4), o TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) identificou falhas no controle de pesagem dos caminhões que transportam massa asfáltica para os serviços de tapa-buracos em Campo Grande. A vistoria ocorre na usina do Consórcio Central e inclui o acompanhamento da aplicação do material nas ruas. Segundo o Tribunal, a usina não possui balança própria e utiliza o equipamento de uma empresa vizinha. Os veículos não são pesados no local de produção, procedimento apontado pela equipe técnica como necessário para controlar a quantidade de material transportado. A inspeção inclui a análise dos controles de produção, das condições de funcionamento da usina e dos materiais utilizados. O objetivo é verificar o cumprimento dos critérios técnicos e a qualidade dos serviços executados para o Município. Participam da ação auditores da DFEAMA (Divisão de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente). Além da pesage..
Notícias
Juiz que já atuava no TJMS é escolhido novo desembargador
O juiz Fábio Possik Salamene, que já atuava na segunda instância do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), foi escolhido nesta quarta-feira (4) para ocupar o cargo de desembargador. A promoção por merecimento foi definida durante sessão do Tribunal Pleno esta manhã. A data da posse ainda será confirmada, mas a previsão é de que a cerimônia ocorra nesta quinta-feira (5). Com 27 anos de carreira na magistratura, Salamene ocupará a vaga aberta com a aposentadoria compulsória de Lúcio Raimundo da Silveira, que completou 75 anos, idade-limite para permanência no cargo. Ao todo, 9 magistrados tiveram as inscrições aprovadas para concorrer à vaga. Além de Salamene, os juízes Alexandre Antunes da Silva e Ricardo Gomes Façanha integraram a lista tríplice da disputa. Entre os concorrentes também estavam 2 mulheres, Eliane de Freitas Lima Vicente, da 10ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande, e Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso. Completavam a relaç..
Em ação surpresa, TCE-MS encontra falhas na pesagem de asfalto do tapa-buracos
Em fiscalização surpresa realizada na manhã desta quarta-feira (4), o TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) identificou falhas no controle de pesagem dos caminhões que transportam massa asfáltica para os serviços de tapa-buracos em Campo Grande. A vistoria ocorre na usina do Consórcio Central e inclui o acompanhamento da aplicação do material nas ruas. Segundo o Tribunal, a usina não possui balança própria e utiliza o equipamento de uma empresa vizinha. Os veículos não são pesados no local de produção, procedimento apontado pela equipe técnica como necessário para controlar a quantidade de material transportado. A inspeção inclui a análise dos controles de produção, das condições de funcionamento da usina e dos materiais utilizados. O objetivo é verificar o cumprimento dos critérios técnicos e a qualidade dos serviços executados para o Município. Participam da ação auditores da DFEAMA (Divisão de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente). Além da pesage..
Projeto de deputado para isentar vítimas de IR espera relator há quase 3 anos
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão ter isenção do Imposto de Renda sobre seus rendimentos se for aprovado projeto do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS). A proposta recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em novembro de 2023 e, há quase três anos, aguarda a designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. camara.leg.br O Projeto de Lei 955/2023 prevê duas situações para a concessão do benefício. A primeira é quando a ação penal por violência doméstica ou familiar termina com condenação definitiva do agressor. A segunda é quando a Justiça concede medida protetiva à mulher. Nesse caso, a vítima poderia ter acesso à isenção sem esperar o fim da ação penal. camara.leg.br Na justificativa, Pollon argumenta que o Estado, ao falhar na proteção da mulher contra a violência no ambiente doméstico e familiar, não deveria cobrar imposto sobre os rendimentos da vítima. A proposta altera a Lei 7.713/1988, que trata do Im..
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