Falar em patrimônio histórico e bem tombado ainda faz muita gente torcer o nariz. Isso porque alguns compraram a ideia de que isso é algo chato e difícil de entender. E com razão, afinal, o que não falta quando o assunto é bem tombado são burocracias. Para te ajudar a mudar de opinião, ou ao menos tentar esquecer algumas “chatices”, o Lado B resolveu desmistificar os achismos sobre o tema. Quem explica essas e outras questões é o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul, Valter Cortez. O primeiro dilema é achar que quem aluga ou compra um imóvel tombado só tem dor de cabeça. De cara, é preciso saber que não. Valter pontua que há deveres, mas também há benefícios, o que o arquiteto e urbanista chama de “ponto de equilíbrio”. Mas calma, vamos começar do início. O que de fato são bens tombados ou um bem tombado e por que isso é feito? O tombamento é uma forma de proteção usada pelo poder público para preservar aquilo que é considerado importante para a história, a cultura, a arquitetura ou a memória de uma sociedade. Um bem tombado pode ser um prédio, uma casa, uma praça, uma obra de arte ou outro patrimônio, que não pode ser alterado ou destruído livremente. Essa proteção pode ocorrer em três esferas diferentes, a municipal, quando o tombamento é feito pela prefeitura; estadual, quando é realizado pelo governo do Estado; e federal, quando a proteção é feita pela União, por meio do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Um mesmo bem pode, inclusive, ser protegido por mais de uma esfera. Agora sim! Comprar ou alugar um bem tombado não significa apenas ter dor de cabeça, mas exige alguns cuidados a mais. O proprietário deve conservar o imóvel e respeitar as características protegidas, enquanto reformas, alterações na fachada ou demolições podem depender de autorização do órgão responsável pelo tombamento. Quem aluga também deve respeitar essas regras e não pode fazer mudanças que descaracterizem o patrimônio. Por outro lado, o tombamento pode trazer benefícios que pouca gente sabe, como incentivos fiscais, como isenção do IPTU, apoio técnico e programas de restauração, dependendo das regras de cada município, Estado ou da União. Além disso, o tombamento não tira a propriedade do dono nem impede o uso do imóvel, apenas estabelece limites para garantir a preservação de seu valor histórico e cultural. “O reconhecimento acontece porque aquele espaço tem interesse para a coletividade e ajuda a registrar uma época, uma atividade econômica ou parte importante da formação de uma cidade”. Em Campo Grande, um dos exemplos mais emblemáticos é o Complexo da Esplanada Ferroviária. A relação do espaço com o desenvolvimento da Capital ajuda a explicar por que preservar vai muito além de manter prédios antigos em pé. “Não é simplesmente para você deixar estático lá”, explica o arquiteto. A memória, segundo ele, tem a função de registrar um período do passado, valorizá-lo no presente e resguardá-lo para as próximas gerações. E aí cai um dos principais achismos sobre o assunto: tombar não significa abandonar. Então, o local histórico tombado precisa ser ocupado para se manter vivo. “Sem intervenção, investimento e cuidado, o risco é justamente o contrário do que se pretende com o tombamento: a degradação. Então, você tá tombando para quê?”, provoca. Dar vida a esses lugares também pode significar movimentar a cidade. Turismo cultural, geração de renda, empregos, lazer e até segurança entram nessa conta. Um espaço ocupado tem circulação de pessoas e dinâmica própria. Já aquele que permanece abandonado tende a se deteriorar. É por isso que a presença de bares, restaurantes e outros negócios em regiões históricas não precisa ser encarada automaticamente como uma ameaça. Para o presidente do Instituto, a palavra-chave é gestão. Segundo ele, é preciso estabelecer regras para o funcionamento, acompanhar a ocupação, fiscalizar e encontrar equilíbrio entre empresários, frequentadores e moradores. Horários e até tratamentos acústicos podem fazer parte dessa organização. No caso da Esplanada Ferroviária, a discussão ganha ainda outra dimensão. O complexo reúne cerca de 135 bens tombados em diferentes esferas. Para o arquiteto e urbanista, não pode ser pensado de maneira fragmentada. É justamente o conjunto que carrega boa parte de sua importância. “O complexo da Esplanada tem 30 anos de tombamento municipal e estadual, federal tem um pouco menos. Falta um projeto integrado e um plano diretor específico para a área da Esplanada”. Outro ponto de achismo é: quem fiscaliza o bem depois de tombado? Valter explica que, mesmo que seja tombado por uma esfera específica, a responsabilidade de cuidar daquilo é coletiva. “É responsabilidade da sociedade depois do bem tombado, responsabilidade da iniciativa privada, responsável de todos nós e em especial do município, do estado da União. A memória tem a função de registrar uma época, um momento. É valorizar isso no presente e resguardar para o futuro para as próximas gerações”. Valter também explica que a ocupação de bens históricos tombados gera empregos e contribui para a preservação e manutenção do que já passou. “A parte da Ferrovia é tão importante porque a cidade se conformou de tal maneira que temos hoje. Temos o aspecto cultural, histórico, econômico, e social. Então dá para gerar renda, emprego, preservando”. Valter comenta que, em Recife, no Rio de Janeiro ou em Minas Gerais, por exemplo, os patrimônios históricos tombados vivem: são ocupados por cafés, lojas, restaurantes e bares ou são transformados em museus, porque a gestão acredita que isso é importante. “De você entender qual é a relevância e qual é a importância daquele bem para a sociedade campo-grandense, para a economia de Campo Grande, para a cultura. Eles deveriam ser para entretenimento, lazer, primeiro para a sociedade local e depois para o turista”. Vale lembrar que o tombamento pode proteger tanto bens materiais quanto imateriais. No caso dos materiais, são imóveis, monumentos, obras de arte e outros objetos que carregam valor histórico e cultural. Já os imateriais são saberes, festas, tradições, músicas, danças e modos de fazer que fazem parte da identidade de uma comunidade. A diferença é que um está ligado ao que pode ser preservado fisicamente, enquanto o outro depende da continuidade das práticas e tradições.
