Funai dá 60 dias para estudo sobre demarcação de terra indígena em MS
A Funai (Fundação Nacional do Índio) retomou processo para demarcação da Terra Indígena Amambaipegua, em Aral Moreira, município de Mato Grosso do Sul na fronteira com o Paraguai. A portaria dá prazo de 60 dias para a entrega do plano de estudo na área reivindicada pelos indígenas da etnia guarani-kaiowa. A publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (dia 11) designou dois profissionais para fazer o trabalho, sendo um antropólogo. As despesas com os deslocamentos de servidores e colaboradores serão custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georreferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas. Devido a compromisso de ajustamento de conduta celebrado com o MPF (Ministério Público Federal) e comunidades indígenas, a Funai tinha designado equipe em 2010 para realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da área. Passad..
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