Além de transexuais, pessoas não binárias também podem mudar nome na certidão
Pessoas não binárias, cuja identidade de gênero não se encaixa tradicionalmente em “masculino” ou “feminino”, agora também podem solicitar a retificação de nome e gênero em Mato Grosso do Sul, mas, diferentemente do procedimento para pessoas trans binárias, que podem fazer a alteração diretamente em cartório, o pedido de quem se identifica como não binário ainda precisa ser feito pela via judicial. A alteração é registrada na certidão de nascimento ou casamento e não é estendida automaticamente aos demais documentos, como título de eleitor e CPF (Cadastro de Pessoa Física). A orientação foi dada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul durante a terceira edição do mutirão Transformando Histórias, realizado neste sábado (18), na sede da instituição, na Rua Barão de Melgaço, no Centro de Campo Grande. A ação oferece gratuitamente o serviço de retificação de nome e gênero para pessoas trans e conta com a participação de diversas instituições parceiras. Coordenadora do Nudedh (Núcleo ..
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