O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que regulamenta a profissão de doula em todo o país. A nova norma, publicada nesta quinta-feira no DOE (Diário Oficial do Estado), estabelece regras para a atuação dessas profissionais e garante o direito de acompanhamento durante o parto nas redes pública e privada de saúde. Conforme a lei, a doula é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informativo à gestante durante a gravidez, o parto e o pós-parto. O objetivo é contribuir para o bem-estar da mulher e para uma melhor experiência nesse período. A legislação determina que a atividade poderá ser exercida por quem tiver ensino médio completo e curso específico de formação, com carga mínima de 120 horas. Também poderão atuar profissionais que já exerçam a função há pelo menos três anos, desde que comprovem a experiência. Entre as atribuições das doulas estão orientar gestantes, apoiar durante o trabalho de parto, sugerir posições mais confortáveis, indicar métodos naturais de alívio da dor e ajudar nos cuidados com o recém-nascido e na amamentação. A lei deixa claro que essas profissionais não podem realizar procedimentos médicos, administrar medicamentos ou interferir no trabalho das equipes de saúde. Outro ponto importante é que a presença da doula passa a ser garantida em maternidades e hospitais, desde que seja solicitada pela gestante. O texto também proíbe a cobrança de taxas extras pela entrada dessas profissionais nas unidades de saúde. Além disso, a norma reforça que a doula não substitui médicos, enfermeiros ou outros profissionais, mas atua de forma complementar no cuidado à gestante. A lei já está em vigor em todo o território nacional. Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais .
